16 de novembro de 2026

Confusão a bordo: Anac registra 211 casos de indisciplina de passageiros em dois meses

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A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) registrou 211 ocorrências envolvendo passageiros indisciplinados desde a entrada em vigor da Resolução nº 800, em 14 de setembro de 2026. A norma instituiu regras mais rígidas para coibir comportamentos inadequados em aeroportos e aeronaves, incluindo multas de até R$ 17,5 mil e a possibilidade de suspensão temporária do direito de voar.


Segundo o balanço divulgado pela agência, do total de ocorrências registradas, 179 foram classificadas como atos de indisciplina, 31 como casos graves e uma como ocorrência gravíssima. Os números revelam o impacto das novas medidas adotadas para reforçar a segurança e a ordem no transporte aéreo brasileiro.


Entre os atos de indisciplina considerados de menor gravidade, 74 ocorreram com a aeronave em solo, 66 em áreas de embarque e desembarque, 18 durante o check-in, 11 durante o voo e oito nos canais de inspeção dos aeroportos. Outros dois casos foram registrados em locais não especificados.


A Resolução nº 800 define como atos de indisciplina comportamentos que violem, desrespeitem ou comprometam a segurança, a ordem ou a dignidade das pessoas, tanto em aeroportos quanto a bordo de aeronaves. Entre as condutas enquadradas nessa categoria estão o descumprimento das orientações da tripulação, a utilização indevida de aparelhos eletrônicos, a provocação de tumultos e ofensas a passageiros ou funcionários.


Nos casos classificados como graves, as punições podem incluir multa de até R$ 17,5 mil e o encerramento do contrato de transporte. A categoria contempla situações como ameaças à tripulação, agressões verbais, danos aos equipamentos da aeronave e o ato de fumar durante o voo.


Já os atos gravíssimos podem resultar na inclusão do infrator na chamada "No-Fly List", um cadastro nacional de passageiros impedidos de embarcar em voos domésticos. Dependendo da gravidade da ocorrência, a suspensão pode variar entre seis meses e um ano. Durante esse período, as companhias aéreas poderão bloquear a compra de passagens, impedir o check-in e negar o embarque do passageiro.


A medida foi criada para aumentar a segurança operacional e proteger passageiros, tripulantes e trabalhadores aeroportuários. Além disso, a regulamentação determina que companhias aéreas e administradores de aeroportos comuniquem à Anac todas as ocorrências registradas, permitindo um acompanhamento mais rigoroso dos casos.


Os dados mostram que a maior parte dos incidentes ocorre fora do ambiente de voo, especialmente durante procedimentos de embarque e desembarque, demonstrando que a manutenção da ordem e do respeito também é essencial nas áreas aeroportuárias. Para a Anac, o objetivo da nova regulamentação não é apenas punir, mas principalmente prevenir comportamentos que possam colocar em risco a segurança da aviação civil.



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Família Paludo
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