Estado do Rio tem o maior gasto por aluno do país, mas amarga a penúltima posição nacional em qualidade de ensino

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Mais uma marca negativa deixada pela gestão do ex-governador Claudio Castro e seus antecessores

Apesar de possuir o maior gasto por estudante da rede pública entre os estados brasileiros, o Rio de Janeiro aparece na penúltima colocação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), indicador que avalia a qualidade do ensino no país. De acordo com levantamento do Movimento EducAçãoRio, baseado em dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos na Educação (Siope) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o estado desembolsa R$ 19.580 anuais por aluno. O valor é 83% superior ao registrado em Goiás, líder nacional no Ideb, onde o investimento por estudante chega a R$ 10.704. As informações foram divulgadas pelo jornal O Globo.

Os dados analisados também mostram uma forte expansão das despesas correntes do governo fluminense com educação. Em um período de cinco anos, esses gastos cresceram mais de 110%. O tema ganhou ainda mais repercussão após a denúncia feita à Polícia Federal por um diretor escolar, que afirmou ter sofrido pressão do deputado estadual Thiago Rangel, aliado do ex-governador Claudio Castro e atualmente preso. Segundo o relato, a intenção seria desviar R$ 200 mil de uma escola do Noroeste Fluminense para financiar a campanha eleitoral da filha do parlamentar em 2024.

Enquanto alguns estados avançam nos indicadores educacionais, o Rio segue trajetória oposta. O Piauí, por exemplo, foi o único a apresentar evolução contínua nos resultados e atualmente possui o sexto melhor desempenho no ensino médio da rede estadual. Já o estado fluminense, que ocupava a quarta posição no ranking em 2013, caiu para a penúltima colocação nos resultados mais recentes. Nesse mesmo período, mais de R$ 8,3 bilhões da cota-parte do ICMS destinada à saúde e educação foram distribuídos entre os municípios. O Rio foi o último estado da federação a aderir ao modelo de repartição baseado nesses critérios, decisão formalizada apenas no mês passado.

Outro ponto destacado pelo estudo é a situação da carreira do magistério estadual. Atualmente, o Rio de Janeiro é o único estado brasileiro que não incorpora o piso nacional do professor ao vencimento-base da categoria. Em razão das restrições impostas pelo Regime de Recuperação Fiscal, vigente até 2031, ficam limitadas tanto a realização de concursos públicos quanto a concessão de reajustes salariais. Dessa forma, o piso é alcançado por meio de complementações remuneratórias, mecanismo que não beneficia igualmente todos os níveis da carreira. Como resultado, a progressão salarial dos docentes foi significativamente reduzida, fazendo com que o potencial de crescimento da remuneração ao longo da vida profissional caísse de 97% para 43% em apenas quatro anos, fator apontado como desestimulante para os profissionais mais experientes.

Além dos problemas relacionados à gestão de recursos e à valorização dos professores, novas suspeitas recaem sobre obras realizadas em unidades da rede estadual. Denúncias apresentadas pelo deputado Flávio Serafini (Psol) indicam que solicitações de pequenos reparos teriam sido transformadas em intervenções de grande porte e alto custo pela Secretaria Estadual de Educação. Os pagamentos foram efetuados por meio do sistema descentralizado da Seeduc, que movimentou cerca de R$ 1 bilhão nos últimos dois anos. As reformas estão sendo investigadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pelo Ministério Público, diante de indícios de possível superfaturamento.

Foto: Fabiano Rocha