Governador interino decide desapropriar terreno da Refit no Rio
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O governador interino do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto, decidiu dar andamento ao processo de desapropriação do terreno ocupado pela Refit, refinaria vinculada ao empresário Ricardo Magro.
Considerada atualmente a maior devedora de tributos do país, a empresa acumula apenas em ICMS uma dívida estimada em R$ 14,3 bilhões com o estado do Rio de Janeiro. Somando os débitos fiscais registrados no Rio e em São Paulo, o passivo total do grupo gira em torno de R$ 30 bilhões.
Ainda sem valor definido, a desapropriação segue em fase de avaliação pelo governo estadual. A proposta em discussão prevê que não haja desembolso direto ao empresário, utilizando o valor do imóvel como compensação parcial das dívidas tributárias da companhia.
Com a medida, o estado atingiria a principal área operacional da Refit, considerada estratégica para os negócios de Ricardo Magro. O empresário já chegou a ser citado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como o “maior devedor de recursos públicos do país”.
A área, inclusive, despertou interesse da Petrobras. Ricardo Couto apresentou a proposta à presidente da estatal, Magda Chambriard, que teria demonstrado interesse em utilizar o espaço em um possível projeto de ampliação da capacidade de refino da companhia.
Além da conversa com a Petrobras, o governador interino também teria se reunido recentemente com outros grupos interessados na negociação. O avanço da desapropriação, porém, ainda depende da conclusão das avaliações financeiras e dos procedimentos administrativos exigidos.
Segundo integrantes do governo, a iniciativa faz parte de uma estratégia mais ampla da atual gestão estadual voltada à revisão de contratos, recuperação de créditos tributários e reorganização de ativos considerados relevantes para a economia fluminense.
