STJ paralisa novamente julgamento sobre resort de luxo em Maricá
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) paralisou mais uma vez a decisão sobre a construção de um resort de luxo na Área de Proteção Ambiental (APA) de Maricá. O projeto já está suspenso desde maio de 2023, após decisão liminar do ministro Herman Benjamin, que apontou irregularidades nas licenças ambientais e urbanísticas.
A Segunda Turma do STJ adiou o julgamento após pedido de vista do ministro Teodoro Silva Santos. Até agora, o placar segue empatado. A relatora do caso, ministra Maria Thereza de Assis Moura, reforçou os argumentos de Benjamin, destacando que as intervenções previstas no empreendimento podem causar danos irreversíveis à restinga local.
O projeto é conduzido pela empresa IDB Brasil Ltda, subsidiária de investidores espanhóis, chineses e norte-americanos, e prevê a construção de um complexo turístico e residencial em um território de cerca de 970 hectares. A APA de Maricá, criada em 1984, é conhecida por sua biodiversidade, incluindo vegetação de restinga, campos de dunas e ecossistemas brejosos, além de abrigar espécies ameaçadas de extinção.
